Edital 254/2025

{'id': 'ed827068-953d-4345-8063-0f39e76427fc', 'numero_edital': '254/2025', 'orgao': 'Prefeitura Municipal de Água Clara - MS', 'esfera': 'M', 'modalidade': 'Leilão - Eletrônico', 'objeto_resumido': 'CONCESSÃO ONEROSA PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE/RESTAURANTE E GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS POR TEMPO DETERMINADO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO E REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS', 'objeto_completo': 'CONCESSÃO ONEROSA PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE/RESTAURANTE E GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS POR TEMPO DETERMINADO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO E REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS', 'valor_estimado': 69600.0, 'data_publicacao': '2026-01-20', 'data_abertura': '2026-01-15', 'situacao': 'Divulgada no PNCP', 'link_oficial': 'https://comprasbr.com.br//pregao-eletronico-detalhe/?idlicitacao=42193', 'fonte': 'PNCP', 'created_at': '2026-01-20T16:56:17.571607+00:00', 'updated_at': '2026-01-22T04:56:15.455761+00:00', 'external_id': '03184066000177-1-000004/2026', 'ibge_unidade': '5000203', 'municipio_unidade': 'Água Clara', 'uf_unidade': 'Mato Grosso do Sul', 'objeto_compra': 'CONCESSÃO ONEROSA PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE/RESTAURANTE E GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS POR TEMPO DETERMINADO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO E REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS', 'status': 'Aberto', 'amparo_legal_lei': 'Lei 14.133/2021, Art. 28, IV', 'amparo_legal_descricao': 'Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance', 'anocompra': None, 'sequencialcompra': None, 'cnpj': '03184066000177', 'ano_compra': '2026', 'sequencial_compra': '4'}