Edital 161056/2025

{'id': 'e8545d49-504d-44db-85f3-c9b3e43f903d', 'numero_edital': '161056/2025', 'orgao': 'PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA', 'esfera': 'M', 'modalidade': 'Leilão - Eletrônico', 'objeto_resumido': 'ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO PLENO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL THERMAS PARK, CUJA VENDA SERÁ REALIZADA POR VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO PREÇO MÍNIMO ESPECIFICADO NO DECRETO MUNICIPAL N.º 9.863, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.', 'objeto_completo': 'ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO PLENO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL THERMAS PARK, CUJA VENDA SERÁ REALIZADA POR VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO PREÇO MÍNIMO ESPECIFICADO NO DECRETO MUNICIPAL N.º 9.863, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.', 'valor_estimado': 6974123.84, 'data_publicacao': '2026-01-16', 'data_abertura': '2026-01-16', 'situacao': 'Divulgada no PNCP', 'link_oficial': None, 'fonte': 'PNCP', 'created_at': '2026-01-17T10:56:17.132328+00:00', 'updated_at': '2026-01-22T04:56:15.455761+00:00', 'external_id': '46596151000155-1-000010/2026', 'ibge_unidade': '3533908', 'municipio_unidade': 'Olímpia', 'uf_unidade': 'São Paulo', 'objeto_compra': 'ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO PLENO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL THERMAS PARK, CUJA VENDA SERÁ REALIZADA POR VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO PREÇO MÍNIMO ESPECIFICADO NO DECRETO MUNICIPAL N.º 9.863, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.', 'status': 'Aberto', 'amparo_legal_lei': 'Lei 14.133/2021, Art. 28, IV', 'amparo_legal_descricao': 'Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance', 'anocompra': None, 'sequencialcompra': None, 'cnpj': '46596151000155', 'ano_compra': '2026', 'sequencial_compra': '10'}