Edital 48/2026

{'id': 'e78d62cb-c85d-4226-acaa-bc3ab15dfa4e', 'numero_edital': '48/2026', 'orgao': 'Secretaria da Agricultura e Pecuária', 'esfera': 'M', 'modalidade': 'Leilão - Eletrônico', 'objeto_resumido': 'PROCEDIMENTO DE LEILÃO PARA CONCESSÃO DOS ESPAÇOS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PARA VENDAS DE BEBIDAS EM GERAL E DO PARQUE DE DIVERSÕES NA 25ª EXPOFEIRA ESTADUAL DO LEITE, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 27 E 31 DE MAIO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO.', 'objeto_completo': 'PROCEDIMENTO DE LEILÃO PARA CONCESSÃO DOS ESPAÇOS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PARA VENDAS DE BEBIDAS EM GERAL E DO PARQUE DE DIVERSÕES NA 25ª EXPOFEIRA ESTADUAL DO LEITE, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 27 E 31 DE MAIO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO.', 'valor_estimado': 255000.0, 'data_publicacao': '2026-03-13', 'data_abertura': '2026-03-13', 'situacao': 'Divulgada no PNCP', 'link_oficial': None, 'fonte': 'PNCP', 'created_at': '2026-03-13T14:01:05.874959+00:00', 'updated_at': '2026-03-23T20:01:02.149013+00:00', 'external_id': '83102434000120-1-000047/2026', 'ibge_unidade': '4214003', 'municipio_unidade': 'Presidente Getúlio', 'uf_unidade': 'Santa Catarina', 'objeto_compra': 'PROCEDIMENTO DE LEILÃO PARA CONCESSÃO DOS ESPAÇOS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PARA VENDAS DE BEBIDAS EM GERAL E DO PARQUE DE DIVERSÕES NA 25ª EXPOFEIRA ESTADUAL DO LEITE, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 27 E 31 DE MAIO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO.', 'status': 'Aberto', 'amparo_legal_lei': 'Lei 14.133/2021, Art. 28, IV', 'amparo_legal_descricao': 'Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance', 'anocompra': None, 'sequencialcompra': None, 'cnpj': '83102434000120', 'ano_compra': '2026', 'sequencial_compra': '47'}