Edital 68413

{'id': 'c56394bc-79d5-4dcb-a00b-d7dc3445ef9f', 'numero_edital': '68413', 'orgao': 'Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN', 'esfera': 'M', 'modalidade': 'Leilão - Eletrônico', 'objeto_resumido': '[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste Edital a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, a título oneroso, caracterizada exclusivamente por contrapartida em investimento, do imóvel público de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, registrado sob a Matrícula nº 31.549 do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, correspondente à Área Institucional 7 (AI-7), integrante do Loteamento “Jardim Arvoredo”, situado na Avenida Miguel Sabino de Araújo, Bairro Rio da Prata, com área total de 7.614,89 m², sem edificações.', 'objeto_completo': '[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste Edital a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, a título oneroso, caracterizada exclusivamente por contrapartida em investimento, do imóvel público de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, registrado sob a Matrícula nº 31.549 do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, correspondente à Área Institucional 7 (AI-7), integrante do Loteamento “Jardim Arvoredo”, situado na Avenida Miguel Sabino de Araújo, Bairro Rio da Prata, com área total de 7.614,89 m², sem edificações.', 'valor_estimado': 1028010.15, 'data_publicacao': '2026-02-25', 'data_abertura': '2026-02-25', 'situacao': 'Divulgada no PNCP', 'link_oficial': 'https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Goncalo-do-Amarante-1125/LE-001-2026-2025-2026-459374', 'fonte': 'PNCP', 'created_at': '2026-02-25T20:00:02.235959+00:00', 'updated_at': '2026-03-11T20:01:04.659851+00:00', 'external_id': '08079402000135-1-000116/2025', 'ibge_unidade': '2412005', 'municipio_unidade': 'São Gonçalo do Amarante', 'uf_unidade': 'Rio Grande do Norte', 'objeto_compra': '[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste Edital a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, a título oneroso, caracterizada exclusivamente por contrapartida em investimento, do imóvel público de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, registrado sob a Matrícula nº 31.549 do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, correspondente à Área Institucional 7 (AI-7), integrante do Loteamento “Jardim Arvoredo”, situado na Avenida Miguel Sabino de Araújo, Bairro Rio da Prata, com área total de 7.614,89 m², sem edificações.', 'status': 'Aberto', 'amparo_legal_lei': 'Lei 14.133/2021, Art. 28, IV', 'amparo_legal_descricao': 'Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance', 'anocompra': None, 'sequencialcompra': None, 'cnpj': '08079402000135', 'ano_compra': '2025', 'sequencial_compra': '116'}