Edital 44/2026

{'id': 'c4af680e-b01c-4df1-b311-4cdf859d7cee', 'numero_edital': '44/2026', 'orgao': 'Prefeitura Municipal de Xaxim', 'esfera': 'M', 'modalidade': 'Leilão - Eletrônico', 'objeto_resumido': '[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços, comercialização de bebidas alcoólicas e gêneros alimentícios durante os jogos do Municipal de futebol de suíço 2026, dos espaços da Copa do Complexo Esportivo João Zanotto, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.', 'objeto_completo': '[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços, comercialização de bebidas alcoólicas e gêneros alimentícios durante os jogos do Municipal de futebol de suíço 2026, dos espaços da Copa do Complexo Esportivo João Zanotto, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.', 'valor_estimado': 3716.88, 'data_publicacao': '2026-01-20', 'data_abertura': '2026-01-22', 'situacao': 'Divulgada no PNCP', 'link_oficial': 'https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/SC/Prefeitura-Municipal-de-Xaxim-3231/LE-1-2026-2026-450919', 'fonte': 'PNCP', 'created_at': '2026-01-20T22:56:17.391526+00:00', 'updated_at': '2026-01-22T04:56:15.455761+00:00', 'external_id': '82854670000130-1-000025/2026', 'ibge_unidade': '4219705', 'municipio_unidade': 'Xaxim', 'uf_unidade': 'Santa Catarina', 'objeto_compra': '[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços, comercialização de bebidas alcoólicas e gêneros alimentícios durante os jogos do Municipal de futebol de suíço 2026, dos espaços da Copa do Complexo Esportivo João Zanotto, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.', 'status': 'Aberto', 'amparo_legal_lei': 'Lei 14.133/2021, Art. 28, IV', 'amparo_legal_descricao': 'Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance', 'anocompra': None, 'sequencialcompra': None, 'cnpj': '82854670000130', 'ano_compra': '2026', 'sequencial_compra': '25'}