Edital 001/2026

{'id': '94ef3340-d2c8-47ad-9fb6-7f8ebfac030e', 'numero_edital': '001/2026', 'orgao': 'Municipio De Tremembe', 'esfera': 'M', 'modalidade': 'Leilão - Eletrônico', 'objeto_resumido': 'CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE DO CENTRO DE LAZER “JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO LIMA”.', 'objeto_completo': 'CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE DO CENTRO DE LAZER “JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO LIMA”.', 'valor_estimado': 339.88, 'data_publicacao': '2026-03-04', 'data_abertura': '2026-03-04', 'situacao': 'Divulgada no PNCP', 'link_oficial': 'https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/399_5Dm_QsAF72U-', 'fonte': 'PNCP', 'created_at': '2026-03-04T20:01:06.113985+00:00', 'updated_at': '2026-03-18T20:00:02.899289+00:00', 'external_id': '46638714000120-1-000044/2026', 'ibge_unidade': '3554805', 'municipio_unidade': 'Tremembé', 'uf_unidade': 'São Paulo', 'objeto_compra': 'CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE DO CENTRO DE LAZER “JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO LIMA”.', 'status': 'Aberto', 'amparo_legal_lei': 'Lei 14.133/2021, Art. 28, IV', 'amparo_legal_descricao': 'Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance', 'anocompra': None, 'sequencialcompra': None, 'cnpj': '46638714000120', 'ano_compra': '2026', 'sequencial_compra': '44'}