Edital 035/2026

{'id': '8cec36b3-4314-4a53-ada1-8ed3558a0165', 'numero_edital': '035/2026', 'orgao': 'PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA', 'esfera': 'M', 'modalidade': 'Leilão - Eletrônico', 'objeto_resumido': 'O presente leilão destina-se à ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, conforme especificado no Anexo II – Relação de Lotes deste edital, devidamente caracterizados, identificados e avaliados pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio do Município, constituída pelo Decreto Municipal n.º 19.448, de 8 de setembro de 2025', 'objeto_completo': 'O presente leilão destina-se à ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, conforme especificado no Anexo II – Relação de Lotes deste edital, devidamente caracterizados, identificados e avaliados pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio do Município, constituída pelo Decreto Municipal n.º 19.448, de 8 de setembro de 2025', 'valor_estimado': 1.0, 'data_publicacao': '2026-03-02', 'data_abertura': '2026-03-02', 'situacao': 'Divulgada no PNCP', 'link_oficial': 'https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]/SbixZe92mUFNTDFIynZI52dGlmx2Gwho9MS1V2HzN0lBqjtFMJAKooc29StxwhIZnk0xtB8zsoqKudmWeKxfgnm01EngDP9P/MG1FF33L8=', 'fonte': 'PNCP', 'created_at': '2026-03-02T20:00:02.945307+00:00', 'updated_at': '2026-03-16T20:00:03.352744+00:00', 'external_id': '46599809000182-1-000058/2026', 'ibge_unidade': '3557105', 'municipio_unidade': 'Votuporanga', 'uf_unidade': 'São Paulo', 'objeto_compra': 'O presente leilão destina-se à ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, conforme especificado no Anexo II – Relação de Lotes deste edital, devidamente caracterizados, identificados e avaliados pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio do Município, constituída pelo Decreto Municipal n.º 19.448, de 8 de setembro de 2025', 'status': 'Aberto', 'amparo_legal_lei': 'Lei 14.133/2021, Art. 28, IV', 'amparo_legal_descricao': 'Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance', 'anocompra': None, 'sequencialcompra': None, 'cnpj': '46599809000182', 'ano_compra': '2026', 'sequencial_compra': '58'}