Edital 001

{'id': '83c95312-468b-4c64-aa67-f956f4dccf81', 'numero_edital': '001', 'orgao': 'Prefeitura Municipal de Piraúba', 'esfera': 'M', 'modalidade': 'Leilão - Eletrônico', 'objeto_resumido': '[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso de espaço público para fins de exploração comercial durante o evento “Carnaval 2026” do Município de Piraúba-MG.', 'objeto_completo': '[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso de espaço público para fins de exploração comercial durante o evento “Carnaval 2026” do Município de Piraúba-MG.', 'valor_estimado': 30000.0, 'data_publicacao': '2026-01-08', 'data_abertura': '2026-01-09', 'situacao': 'Divulgada no PNCP', 'link_oficial': 'https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Pirauba-4946/LE-004-2026-2026-448685', 'fonte': 'PNCP', 'created_at': '2026-01-17T08:28:54.875397+00:00', 'updated_at': '2026-01-22T04:56:15.455761+00:00', 'external_id': '18554147000199-1-000001/2026', 'ibge_unidade': '3151305', 'municipio_unidade': 'Piraúba', 'uf_unidade': 'Minas Gerais', 'objeto_compra': '[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso de espaço público para fins de exploração comercial durante o evento “Carnaval 2026” do Município de Piraúba-MG.', 'status': 'Aberto', 'amparo_legal_lei': 'Lei 14.133/2021, Art. 28, IV', 'amparo_legal_descricao': 'Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance', 'anocompra': None, 'sequencialcompra': None, 'cnpj': '18554147000199', 'ano_compra': '2026', 'sequencial_compra': '1'}