Edital 41/2026

{'id': '7202f393-105e-4bb6-9293-a028cd68ed42', 'numero_edital': '41/2026', 'orgao': 'Unidade Única', 'esfera': 'M', 'modalidade': 'Leilão - Eletrônico', 'objeto_resumido': 'permissão onerosa de uso de área pública, a título precário e por prazo determinado, para exploração do comércio de alimentos, bebidas e produtos como brinquedos, fantasias e bijuterias em barracas durante o evento ‘CARNAVAL DE BONFIM 2026”, a realizar-se dos dias 13/02 a 17/02/2026, na Avenida Governador Benedito Valadares - centro, Bonfim/MG', 'objeto_completo': 'permissão onerosa de uso de área pública, a título precário e por prazo determinado, para exploração do comércio de alimentos, bebidas e produtos como brinquedos, fantasias e bijuterias em barracas durante o evento ‘CARNAVAL DE BONFIM 2026”, a realizar-se dos dias 13/02 a 17/02/2026, na Avenida Governador Benedito Valadares - centro, Bonfim/MG', 'valor_estimado': 31750.0, 'data_publicacao': '2026-01-20', 'data_abertura': '2026-01-07', 'situacao': 'Divulgada no PNCP', 'link_oficial': 'https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/88734', 'fonte': 'PNCP', 'created_at': '2026-01-20T22:56:17.391526+00:00', 'updated_at': '2026-01-22T04:56:15.455761+00:00', 'external_id': '18363945000133-1-000003/2026', 'ibge_unidade': '3108107', 'municipio_unidade': 'Bonfim', 'uf_unidade': 'Minas Gerais', 'objeto_compra': 'permissão onerosa de uso de área pública, a título precário e por prazo determinado, para exploração do comércio de alimentos, bebidas e produtos como brinquedos, fantasias e bijuterias em barracas durante o evento ‘CARNAVAL DE BONFIM 2026”, a realizar-se dos dias 13/02 a 17/02/2026, na Avenida Governador Benedito Valadares - centro, Bonfim/MG', 'status': 'Aberto', 'amparo_legal_lei': 'Lei 14.133/2021, Art. 28, IV', 'amparo_legal_descricao': 'Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance', 'anocompra': None, 'sequencialcompra': None, 'cnpj': '18363945000133', 'ano_compra': '2026', 'sequencial_compra': '3'}