Edital 16/2026

{'id': '3b1cb449-3371-498e-bf24-45f6965eeeec', 'numero_edital': '16/2026', 'orgao': 'Unidade Única', 'esfera': 'M', 'modalidade': 'Leilão - Eletrônico', 'objeto_resumido': 'Alienação de bens móveis classificados como antieconômicos, pertencentes ao patrimônio do Município, assim declarados pela Comissão de Avaliação, cuja manutenção, recuperação ou utilização revela-se economicamente desvantajosa para a Administração Pública, nos termos do art. 76 da Lei nº 14.133/2021.', 'objeto_completo': 'Alienação de bens móveis classificados como antieconômicos, pertencentes ao patrimônio do Município, assim declarados pela Comissão de Avaliação, cuja manutenção, recuperação ou utilização revela-se economicamente desvantajosa para a Administração Pública, nos termos do art. 76 da Lei nº 14.133/2021.', 'valor_estimado': 355000.0, 'data_publicacao': '2026-02-24', 'data_abertura': '2026-02-25', 'situacao': 'Divulgada no PNCP', 'link_oficial': 'https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/92119', 'fonte': 'PNCP', 'created_at': '2026-02-24T20:00:02.812078+00:00', 'updated_at': '2026-03-10T20:00:02.893803+00:00', 'external_id': '16788309000128-1-000015/2026', 'ibge_unidade': '3170602', 'municipio_unidade': 'Vargem Bonita', 'uf_unidade': 'Minas Gerais', 'objeto_compra': 'Alienação de bens móveis classificados como antieconômicos, pertencentes ao patrimônio do Município, assim declarados pela Comissão de Avaliação, cuja manutenção, recuperação ou utilização revela-se economicamente desvantajosa para a Administração Pública, nos termos do art. 76 da Lei nº 14.133/2021.', 'status': 'Aberto', 'amparo_legal_lei': 'Lei 14.133/2021, Art. 28, IV', 'amparo_legal_descricao': 'Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance', 'anocompra': None, 'sequencialcompra': None, 'cnpj': '16788309000128', 'ano_compra': '2026', 'sequencial_compra': '15'}