Edital 0000348.01.43-2026

{'id': '295fd1ae-b1dd-4034-85fb-ed82e693b134', 'numero_edital': '0000348.01.43-2026', 'orgao': 'MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO', 'esfera': 'M', 'modalidade': 'Leilão - Eletrônico', 'objeto_resumido': '[LICITANET] - O presente Leilão tem por CONCESSÃO ONEROSA DE USO, mediante o critério de MAIOR LANCE, de 37 (trinta e sete) lotes integrantes do Loteamento Distrito Industrial Urbano, pertencente ao Município de Monte Negro – RO.', 'objeto_completo': '[LICITANET] - O presente Leilão tem por CONCESSÃO ONEROSA DE USO, mediante o critério de MAIOR LANCE, de 37 (trinta e sete) lotes integrantes do Loteamento Distrito Industrial Urbano, pertencente ao Município de Monte Negro – RO.', 'valor_estimado': 109747.19, 'data_publicacao': '2026-03-16', 'data_abertura': '2026-03-16', 'situacao': 'Divulgada no PNCP', 'link_oficial': 'https://licitanet.com.br/sessao/WkpxbG5ZJTJCag==', 'fonte': 'PNCP', 'created_at': '2026-03-16T20:02:11.187479+00:00', 'updated_at': '2026-03-23T20:01:02.149013+00:00', 'external_id': '63761985000198-1-000018/2026', 'ibge_unidade': '1101401', 'municipio_unidade': 'Monte Negro', 'uf_unidade': 'Rondônia', 'objeto_compra': '[LICITANET] - O presente Leilão tem por CONCESSÃO ONEROSA DE USO, mediante o critério de MAIOR LANCE, de 37 (trinta e sete) lotes integrantes do Loteamento Distrito Industrial Urbano, pertencente ao Município de Monte Negro – RO.', 'status': 'Aberto', 'amparo_legal_lei': 'Lei 14.133/2021, Art. 28, IV', 'amparo_legal_descricao': 'Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance', 'anocompra': None, 'sequencialcompra': None, 'cnpj': '63761985000198', 'ano_compra': '2026', 'sequencial_compra': '18'}