Edital 731/2026

{'id': '249f09cf-2d00-43de-8d27-e104c958848f', 'numero_edital': '731/2026', 'orgao': 'Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP', 'esfera': 'M', 'modalidade': 'Leilão - Eletrônico', 'objeto_resumido': 'LEILÃO objetivando a venda de bens imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, com o objetivo de otimizar a gestão patrimonial e gerar receita para a Prefeitura de Santa Rosa do Viterbo', 'objeto_completo': 'LEILÃO objetivando a venda de bens imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, com o objetivo de otimizar a gestão patrimonial e gerar receita para a Prefeitura de Santa Rosa do Viterbo', 'valor_estimado': 1031000.0, 'data_publicacao': '2026-02-23', 'data_abertura': '2026-02-25', 'situacao': 'Divulgada no PNCP', 'link_oficial': None, 'fonte': 'PNCP', 'created_at': '2026-02-23T20:01:08.87557+00:00', 'updated_at': '2026-03-09T20:00:02.73785+00:00', 'external_id': '45368545000193-1-000010/2026', 'ibge_unidade': '3547601', 'municipio_unidade': 'Santa Rosa de Viterbo', 'uf_unidade': 'São Paulo', 'objeto_compra': 'LEILÃO objetivando a venda de bens imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, com o objetivo de otimizar a gestão patrimonial e gerar receita para a Prefeitura de Santa Rosa do Viterbo', 'status': 'Aberto', 'amparo_legal_lei': 'Lei 14.133/2021, Art. 28, IV', 'amparo_legal_descricao': 'Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance', 'anocompra': None, 'sequencialcompra': None, 'cnpj': '45368545000193', 'ano_compra': '2026', 'sequencial_compra': '10'}