Edital 142/2025

{'id': '1936d558-c130-4591-b8d2-638e4c6e2d99', 'numero_edital': '142/2025', 'orgao': 'Prefeitura Municipal de Sonora', 'esfera': 'M', 'modalidade': 'Leilão - Eletrônico', 'objeto_resumido': '[Portal de Compras Públicas] - Outorga de permissão onerosa de uso, a título precário, de espaços públicos pertencentes ao Município de Sonora/MS, destinados à exploração comercial por particulares, em atendimento à demanda da Gerência Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Econômico, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus anexos.', 'objeto_completo': '[Portal de Compras Públicas] - Outorga de permissão onerosa de uso, a título precário, de espaços públicos pertencentes ao Município de Sonora/MS, destinados à exploração comercial por particulares, em atendimento à demanda da Gerência Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Econômico, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus anexos.', 'valor_estimado': 17401.2, 'data_publicacao': '2026-03-04', 'data_abertura': '2026-03-04', 'situacao': 'Divulgada no PNCP', 'link_oficial': 'https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/MS/Prefeitura-Municipal-de-Sonora-3554/LE-003-2025-2025-2026-453258', 'fonte': 'PNCP', 'created_at': '2026-03-04T20:01:06.113985+00:00', 'updated_at': '2026-03-18T20:00:02.899289+00:00', 'external_id': '24651234000167-1-000176/2025', 'ibge_unidade': '5007935', 'municipio_unidade': 'Sonora', 'uf_unidade': 'Mato Grosso do Sul', 'objeto_compra': '[Portal de Compras Públicas] - Outorga de permissão onerosa de uso, a título precário, de espaços públicos pertencentes ao Município de Sonora/MS, destinados à exploração comercial por particulares, em atendimento à demanda da Gerência Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Econômico, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus anexos.', 'status': 'Aberto', 'amparo_legal_lei': 'Lei 14.133/2021, Art. 28, IV', 'amparo_legal_descricao': 'Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance', 'anocompra': None, 'sequencialcompra': None, 'cnpj': '24651234000167', 'ano_compra': '2025', 'sequencial_compra': '176'}